Questão #64210

Direito Geral — Direito Penal

O Código Penal, no art. 218, define o crime de corrupção de menores, como o ato de "corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo." A respeito do crime acima definido admite-se a seguinte afirmativa:

A Em todas as condutas previstas no tipo penal, se a ação for dirigida a pessoa com 13 (treze) anos, em face da presunção de violência, haverá atentado violento ao pudor. B O ato de libidinagem referido no tipo penal abrange a conjunção carnal. C A descrição típica permite que o crime possa ser punido por dolo ou culpa. D O crime não admite a tentativa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?