Questão #63015

Direito Geral — Direito Administrativo

É uma inverdade sobre USUCAPIÃO:

A Não incide o imposto de transmissão; B São requisitos indispensáveis: 1) coisa hábil, 2) justo título, 3) boa fé, 4) posse mansa, pacífica e ininterrupta com ´animus domini´ e , 5) transcurso de tempo; C O usucapião dito especial, ´pro labore´ ou constitucional, cuida tanto de imóveis rurais com de urbanos e, para gerá-lo, além dos requisitos básicos, há limite de área, prazo igual ou superior a cinco anos e, que o usucapiente não seja proprietário de outro imóvel; D O Ministério Público obrigatoriamente tem de intervir, sob pena de nulidade insanável;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?