Questão #61865

Direito Geral — Direito Administrativo

A desapropriação é uma forma originária de aquisição de propriedade. Isto implica aceitar:

A A desapropriação não é por si só suficiente para instaurar a propriedade em favor do Poder Público; B As empresas públicas e autarquias; C Apenas a III está correta; D O título jurídico do anterior proprietário há de certamente colocar óbice à expropriação;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?