Questão #56368

Direito Geral - Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta a respeito dos títulos judiciais e extrajudiciais estrangeiros, executados no Brasil.

A Apenas os títulos judiciais dependem de homologação e os extrajudiciais são executados sem restriçôes, tal como constituídos.

B Os títulos judiciais dependem de homologação pelo STF. Os títulos extrajudiciais serão executados livremente se tiverem os requisitos formais da lei do lugar de emissão e indicarem o Brasil como lugar de seu cumprimento.

C Os títulos judiciais e extrajudiciais dependem sempre de prévia homologação do STF, porque requisito essencial da lei brasileira.

D Os títulos judiciais e extrajudiciais estrangeiros dependem de homologação pelo STF quando resultem de direitos de família ou sucessôes e envolvam brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.

Direito Geral - Direito Processual Civil

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