Questão #53386

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a opção correta:

A no crime de estelionato, a pessoa enganada deve sempre coincidir com a do titular do patrimônio lesado;

B não age no exercício regular de um direito e, portanto, comete o delito de apropriação indébita o proprietário de pensão que detém as malas e roupas do hóspede, em garantias de dívida por este contraída com o estabelecimento;

C o pressuposto material do crime de apropriação indébita é o domínio da coisa móvel pelo agente;

D a mentira não pode ser admitida como meio iludente capaz de caracterizar o delito de estelionato;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?