Questão #53157

Direito Geral — Direito Processual Civil

ASSINALE A CORRETA:

A segundo a teoria imanentista, o direito de ação é autônomo, mas somente existiria nas hipóteses em que a sentença fosse favorável ao autor, ou seja, quando existisse o direito subjetivo a ser tutelado;

B se o recurso de apelação apreciou o mérito da pretensão, a sentença recorrida jamais chega a transitar em julgado, nem mesmo quando o órgão ad quem nega provimento ao recurso e a confirma;

C contra sentença que concede habeas data cabe recurso de apelação, provido dos efeitos devolutivo e suspensivo;

D a exceção de pré-executividade é a via processual que permite ao credor promover a execução, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?