Questão #52824

Direito Geral — Direito Processual Civil

Caio propôe demanda pelo procedimento comum ordinário, em face de Tício, pleiteando sua condenação ao pagamento de dívida oriunda de contrato de mútuo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Apresentada a contestação e oferecida a réplica, Caio requer a designação de audiência de conciliação e fixação de pontos controvertidos. O juiz indefere o pedido, designando audiência de instrução e julgamento. Caio interpôe agravo de instrumento. Do exposto, resulta que

A o agravo de instrumento não será conhecido, na medida em que contra decisôes interlocutórias no procedimento comum ordinário somente é admissível o agravo retido. B o agravo de instrumento será provido, pois que, tratando-se de matéria de ordem pública, não pode o juiz alterar o procedimento. C o agravo de instrumento não será provido, por caber ao juiz, na condição de responsável pelo comando do processo, decidir quais os atos processuais que deverão ou não ser praticados. D o agravo de instrumento não será provido, de vez que necessário seria o seu conhecimento no efeito ativo, o que é vedado pelo sistema processual.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?