Questão #52686

Direito Geral — Direito Administrativo

É CORRETO afirmar:

A Os proventos de aposentadoria, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, desde que devidamente autorizado por lei.

B A proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funçôes públicas abrange autarquias, fundaçôes, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.

C A transferência é forma de provimento e de vacância de cargos públicos.

D Segundo a legislação federal, remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?