Questão #51636

Direito Geral — Direito Administrativo

Com relação à estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar:

A A estabilidade do servidor será adquirida após dois anos de efetivo exercício. B A aquisição da estabilidade, com a conclusão do estágio probatório, está condicionada à aprovação em avaliação de desempenho. C O servidor estável somente perderá o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar ou em virtude de decisão proferida em processo judicial. D O servidor público, mesmo não tendo sido nomeado por concurso público, adquire estabilidade sempre que completar cinco anos no serviço público.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?