Questão #50959

Direito Geral — Direito Processual Civil

João trabalhava em construção e caiu de uma rampa feita com madeira podre, vindo a machucar-se gravemente, perdendo o dedo mínimo da mão direita, que teve de ser amputado.Ingressou com ação acidentária contra o INSS, pleiteando o benefício a que entendia fazer jus, e ação por danos materiais e morais contra o empregador. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A A ação contra o empregador é de direito comum, com fundamento no art. 159 do Código Civil, sendo devida a indenização se comprovada a culpa do empregador. B A ação acidentária proposta contra o INSS deve tramitar na justiça federal, porque o demandado é autarquia federal. C É competente o juízo da vara cível para julgar a ação de danos morais e materiais proposta contra o empregador, em virtude de acidente do trabalho, pois a demanda não é acidentária em sentido estrito. D O empregador responde por danos causados ao empregado com base em responsabilidade objetiva, bastando que se comprove o nexo entre o acidente e o dano e que não houve culpa exclusiva da vítima.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?