Questão #50916

Direito Geral — Direito Penal

Sobre a culpabilidade, é incorreto afirmar:

A o inimputável não é culpável; B a emoção e a paixão não-patológicas não excluem o crime, mas isentam de pena; C a coação moral irresistível é causa que exclui a culpabilidade; D a imputabilidade penal, por presunção legal, inicia-se aos dezoito anos.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?