Questão #50861

Direito Geral — Direito Penal

Em tema de concurso de pessoas,

A comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o partícipe delas não tivesse conhecimento. B uma vez provado ausente o vínculo subjetivo entre os agentes, havendo incerteza quanto a quem imputar o resultado lesivo, devem todos ser absolvidos se um deles utilizou meio absolutamente impróprio para produzi-lo. C responde pelo resultado quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção. D no caso do infanticídio, a elementar estado puerperal jamais se comunica ao partícipe homem, que será condenado, se for o caso, por crime de homicídio.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?