Questão #50665

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto à sentença, é correto afirmar:

A que, se tratando de sentença proferida em relação jurídica continuativa na qual sobreveio alteração do estado de fato, o interessado na revisão da sentença deverá utilizar-se de ação rescisória. B que, em caso de interposição de recurso pelo autor contra sentença de indeferimento liminar da petição inicial, caberá retratação da decisão pelo juiz. C que sempre que a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já tiver sido proferida sentença em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. D que o juiz poderá alterar a sentença, em julgamento de embargos declaratórios, quando acolher a alegação de existência de obscuridade, dúvida ou contradição.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?