Questão #50047

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto à disciplina legal da execução provisória, assinale a alternativa incorreta:

A Corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido. B A caução mencionada pela lei poderá ser dispensada, dentre outras hipóteses, nos casos de execução provisória em que penda agravo de instrumento junto ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, até o limite de sessenta vezes o valor do salário mínimo e demonstrando o exequente situação de necessidade. C Fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento. D O levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?