Questão #49884

Direito Geral — Direito Administrativo

Dentre outros, NÃO é considerado requisito para que se conceda a remissão nos termos da lei, o atendimento:

A à diminuta importância do crédito tributário. B ao resgate da dívida tributária por parte de terceiro. C ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato. D à situação econômica do sujeito passivo.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?