Questão #49863

Direito Geral — Direito Processual Civil

A medida cautelar de separação de corpos NÃO

A pode ser requerida por ambos os cônjuges conjuntamente. B tem influência sobre os bens dos cônjuges, seja qual for o regime matrimonial por eles adotado no casamento. C pode ser requerida antes do prazo legal que viabiliza a separação consensual. D pode ser requerida pelos concubinos.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?