Questão #49401

Direito Geral — Direito Processual Civil

As testemunhas obrigatoriamente serão arroladas pelas partes e intimadas da audiência. Sempre que a testemunha não comparecer à audiência designada será coercitivamente conduzida.

A as afirmativas estão, em parte, corretas. Efetivamente o arrolamento das testemunhas é obrigatório e a intimação facultativa. Porém, se ausente alguma delas, independentemente da intimação ou não, resultará no adiamento da audiência, já que, naquele momento nada poderá ser feito; B as afirmativas estão, em parte, corretas. As testemunhas deverão obrigatoriamente ser arroladas pelas partes no prazo legal. A intimação, contudo, não é obrigatória. Só as testemunhas intimadas que não comparecerem à audiência designada, sem motivo justificado, serão conduzidas à força. C as afirmativas estão corretas, pois as testemunhas devem ser arroladas e intimadas para a audiência de instrução. Se ausentes, serão conduzidas à força; D as afirmativas estão, em parte, corretas. Assim como a intimação, o arrolamento das testemunhas pelas partes é uma faculdade. O não comparecimento da testemunha importará no adiamento da audiência. Ensejará a condução coercitiva somente quando a testemunha foi intimada;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?