Questão #49209

Direito Geral — Direito Processual Civil

Considera-se inexigível o título judicial:

A fundado em aplicação ou interpretação de lei tidas por incompatíveis com a Constituição Federal. B sempre que a sentença não houver transitado em julgado. C se a sentença houver sido proferida por Juiz absoluta ou relativamente incompetente. D sempre que houver matéria para impugná-lo, inclusive quanto ao excesso do valor pretendido.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?