Questão #48982

Direito Geral — Direito Administrativo

Em matéria de desapropriação, é INCORRETO afirmar que:

A o bem desapropriado torna-se insuscetível de reivindicação, e libera quaisquer ônus anteriormente incidentes sobre o respectivo objeto. B é forma originária de aquisição da propriedade com precedente em título anterior, e não libera quaisquer ônus anteriormente incidentes sobre o respectivo objeto. C é forma originária de aquisição da propriedade, eis que não deriva de nenhum título anterior. D é forma compulsória de aquisição da propriedade, e não provém de nenhum título anterior.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?