Questão #48070

Direito Geral — Direito Penal

Marque a opção correta:

A na execução de suspeição de magistrado, quando formulada por advogado da parte, desnecessário que possua o mesmo procuração com poderes especiais; B para a decisão de pronúncia, basta que o Juiz se convença da ocorrência do fato criminoso, e indícios de que o réu seja seu autor, sendo desnecessária a certeza, porquanto nesta fase não vigora o princípio do "in dubio pro reu". C na instrução do processo, vedado ao Juiz ouvir testemunhas que não tenham sido arroladas pelas partes; D se no processo ocorrer a nomeação de defensor ao réu pelo Juiz, fica aquele obstaculizado de nomear outro de sua confiança;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?