Questão #48063

Direito Geral — Direito Administrativo

"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."

A visão poética de Castro Alves encontra ressonância no Direito brasileiro vigente, pois neste as praças são consideradas bens

A de uso comum do povo, nelas se admitindo o exercício da liberdade de reunião, independentemente de autorização.

B de uso especial, incluindo tal uso o lazer e as relaçôes sociais e políticas da população.

C de uso irrestrito, nelas não se admitindo limitação à liberdade de ir e vir do povo.

D dominicais, inalienáveis e afetados ao uso gratuito pelo povo.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?