Questão #47658

Direito Geral — Direito Penal

O casamento da ofendida com terceiro, em relação aos crimes contra a honra,

A não constitui causa extintiva de punibilidade. B importa necessariamente em renúncia do direito de queixa. C extingue a punibilidade, desde que a vítima não requeira o prosseguimento da ação ou do inquérito. D extingue a punibilidade, sempre que o fato não for elemento constitutivo de infração mais grave.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?