Questão #47639

Direito Geral — Direito Penal

Paulus adquiriu um grande balão passível de provocar incêndio e o soltou numa festa junina promovida em sua residência situada na área urbana de uma cidade. Paulus

A cometeu crime contra a flora, previsto na Lei no 9.605/98. B não cometeu crime contra a flora, por ter soltado o balão em área urbana. C não cometeu crime contra a flora, porque a lei só pune a fabricação e a venda de balôes que possam provocar incêndios. D não cometeu crime contra a flora, porque o fato só constitui crime se o balão vier a ocasionar incêndio em floresta.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?