Questão #47636

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a opção INCORRETA:

A O sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico tutelado pela norma penal;

B O objeto material do crime é o interesse jurídico individual, estatal ou coletivo protegido pela norma penal;

C O sujeito ativo do crime é a pessoa natural que pratica ou concorre para a prática da ação ou omissão típica;

D A norma penal em branco é um elementar de natureza objetiva, exigindo complementação por meio de outra norma penal ou extrapenal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?