Questão #47564

Direito Geral — Direito Penal

Um adolescente com 16 anos de idade, portando 1 kg de cocaína para fins de tráfico, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Civil.

Considerando essa situação, assinale a opção correta quanto à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, segundo o ECA.

A Em razão da idade, o adolescente poderá cumprir pena por tráfico de drogas em estabelecimento prisional; B Após a prisão em flagrante, o adolescente terá de ser, desde logo, levado à autoridade policial competente; C Se o adolescente não tiver advogado constituído para promover a sua defesa, a autoridade judiciária nomeará imediatamente o representante do Ministério Público para fazê-la; D O adolescente deverá ser conduzido à delegacia em viatura especial da polícia, em compartimento fechado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?