Questão #47440

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:

A Denomina-se coisa julgada formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita à recurso ordinário ou extraordinário. B Faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide. C Fazem coisa julgada, os motivos quando importantes para determinar o alcance da parte conclusiva da sentença. D Faz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?