Questão #47305

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto às NULIDADES é falso afirmar que:

A quando a lei prescrever determinada forma, sob pena da nulidade, a decretação desta deverá ser requerida pela parte que lhe deu causa; B quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade; C a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão; D é nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?