Questão #47230

Direito Geral — Direito Administrativo

Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:

A Na alienação de bens dominicais imóveis, dispensase autorização legislativa e o certame adequado é o leilão. B Na retrocessão, faz-se desnecessária a licitação. C Os bens dominicais são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos, em igualdade de condiçôes. D Para aquisição de bem imóvel, via de regra é exigida licitação na modalidade leilão.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?