Questão #47166

Direito Geral — Direito Penal

No final da tarde de ontem, Policiais Civis prenderam em flagrante dois homens que transportavam 67 pedras de crack e 4 buchas de maconha. É correto afirmar:

A Após receber o inquérito policial o Ministério Público terá cinco dias para oferecer denúncia, oportunidade em que poderá requerer o arquivamento ou requisitar as diligências que entender necessárias. B Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da autoria e materialidade do delito, é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade do produto, da substância ou da droga ilícita, firmado por perito oficial ou, na falta desse, por pessoa idônea, escolhida, preferencialmente, entre as que tenham habilitação técnica. C Oferecida a denúncia, o juiz, ordenará a citação dos acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de cinco dias. D O inquérito policial deverá ser concluído no prazo improrrogável de dez dias, pois os indiciados estão presos.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?