Questão #46075

Direito Geral — Direito Processual Civil

O preparo recursal:

A se não realizado pelo valor total, acarreta imediata deserção do recurso interposto. B ainda que insuficiente, só acarretará deserção se o recorrente, intimado, não o complementar em cinco dias. C não está englobado na noção de gratuidade judiciária, devendo ser efetuado em qualquer caso. D também é exigido das pessoas jurídicas de direito público federais, estaduais, distritais e municipais.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?