Questão #46069

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre as açôes possessórias, seus pressupostos e consequências no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta:

A As açôes possessórias, por envolverem questôes relativas à propriedade do bem em litígio, só podem ser propostas pelo dono do imóvel, nunca, por exemplo, por um locatário; B A ação de reintegração de posse tem como requisito para seu cabimento a ocorrência do esbulho, o qual consiste na privação, total ou parcial, contra a vontade do legítimo possuidor, do poder de fato sobre a coisa (vis expulsiva); C A simples ameaça ao poder de fato dirigida contra o possuidor de um imóvel dá ensejo à propositura da ação de manutenção de posse; D O Código de Processo Civil define e conceitua os institutos do esbulho, da ameaça e da turbação, de sorte a indicar, em cada caso, qual a ação judicial adequada a ser proposta pelo legítimo prejudicado;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?