Questão #46032

Direito Geral — Direito Processual Civil

Em relação ao processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil,

A o prazo de 30 dias para a propositura da ação principal deve ser obedecido em qualquer tipo de medida cautelar.

B a medida cautelar concedida liminarmente, se não executada no prazo de 30 dias, perde a eficácia, mas não impede que a ação principal seja julgada procedente.

C a ação cautelar, sendo acessória, necessariamente terá de ser julgada em conjunto com a ação principal.

D não tem cabimento a concessão de liminar, porque esta é inerente apenas ao processo de conhecimento.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?