Questão #45887

Direito Geral — Direito Processual Civil

O percentual da vintena do testamenteiro, não havendo herdeiros necessários e não fixada pelo testador, poderá ser arbitrada pelo juiz em:

A até 5% da herança líquida ou qualquer outra base de cálculo adotada pelo magistrado; B até 10% da herança líquida ou qualquer outra base de cálculo adotada pelo magistrado; C até 15% da herança líquida ou qualquer outra base de cálculo adotada pelo magistrado; D até 20% da herança líquida ou qualquer outra base de cálculo adotada pelo magistrado;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?