Direito Geral — Direito Processual Civil

Considerando a nova sistemática da execução no CPC, analise as afirmativas abaixo e indique a alternativa correta:



I - desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos desde que haja relevantes fundamentos e o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação;

II - a decisão que concede efeito suspensivo aos embargos pode ser revista pelo juiz a qualquer tempo, a requerimento da parte, quando cessarem as circunstâncias que a motivaram, decisão esta que deverá ser necessariamente fundamentada;

III - o exequente que promover averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, de forma manifestamente indevida, indenizará a parte contrária;

IV - a expropriação será feita na seguinte ordem: adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública e usufruto do bem;

V - cônjuge, os descendentes ou ascendentes do executado podem requerer adjudicação do bem penhorado antes de ser deferida a alienação por iniciativa particular.