Questão #45718

Direito Geral — Direito Processual Civil

É certo que o juiz:

A deverá eximir-se de sentenciar ou despachar se houver lacuna ou obscuridade da lei. B decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questôes não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. C não poderá determinar a produção de provas necessárias à instrução do processo se não houver requerimento das partes a respeito. D apreciará a prova se atende apenas aos fatos e circunstâncias alegados pelas partes.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?