Questão #45491

Direito Geral — Direito Processual Civil

No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis é correto afirmar que:

A a contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa, inclusive arguição de suspeição ou impedimento do Juiz. B não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. C o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro e segundo graus de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. D cabe ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento instituído pela Lei dos Juizados Especiais Cíveis.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?