Questão #45404

Direito Geral — Direito Administrativo

A circunstância de a Floresta Amazônica ser considerada "patrimônio nacional", por força do art. 225, § 4o, da Constituição Federal, confere-lhe o caráter de:

A bem público, integrante do patrimônio da União Federal, na qualidade de bem dominial. B espaço territorial especialmente protegido, legitimando a imposição de restriçôes especiais sobre o uso da propriedade, em função de interesses ambientais. C bem público, integrante do patrimônio dos Estados integrantes da Amazônia Legal, na qualidade de bem de uso comum do povo. D bem público, integrante do patrimônio da União Federal, na qualidade de bem de uso comum do povo.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?