Questão #45025

Direito Geral — Direito Penal

No tocante ao crime de calúnia, praticado contra funcionário público, em razão de suas funçôes, podemos afirmar que:

A a ação penal é pública condicionada. B não admite retratação, pois o sujeito passivo é um funcionário público, havendo interesse da administração na apuração do fato. C a competência para processo e julgamento é do Juizado Especial Criminal. D não admite a exceção da verdade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?