Questão #44991

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que:

A o juiz não poderá anulá-los de ofício, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido; B não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial; C sempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada; D mesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?