Questão #44336

Direito Geral — Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.

A É forma secundária de aquisição de propriedade. B A declaração expropriatória por necessidade pública caduca em dois anos e a por utilidade pública, em cinco anos. C É um procedimento administrativo que se realiza em três fases: a declaratória, a instrutória e a executória. D Todos os bens e direitos podem ser desapropriados, exceto o subsolo e o espaço aéreo.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?