Questão #44328

Direito Geral — Direito Penal

No que se refere ao arrependimento posterior pode-se afirmar que:

A para que haja a redução da pena, exige-se a completa reparação do dano ou a restituição da coisa, além da necessidade da voluntariedade do ato realizado pelo agente. B se trata de causa facultativa de diminuição de pena. C só é aplicável caso a reparação do dano ou a restituição da coisa ocorra após o recebimento da denúncia ou da queixa. D a redução da pena neste caso atinge todos os crimes, inclusive aqueles cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?