Questão #44253

Direito Geral — Direito Penal

Dentre os crimes ambientais, NÃO admite a modalidade culposa o de:

A conceder a funcionário público licença em desacordo com as normas ambientais para obra cuja realização dependa de ato autorizativo do Poder Público. B fazer o funcionário público afirmação falsa em procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental. C causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana. D deixar, aquele que tiver o dever contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?