Questão #44250

Direito Geral — Direito Penal

A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:

A não exclui a culpabilidade, já que ilegal a ordem; B exclui a culpabilidade, se não manifestamente ilegal a ordem; C exclui a ilicitude, por estrito cumprimento de dever legal; D exclui o dolo, porque não há potencial conhecimento da licitude do fato;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?