Questão #43748

Direito Geral — Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, no Processo de Conhecimento, o procedimento sumário

A será observado nas causas de arrendamento rural e de parceria agrícola desde que o valor não exceda a 40 vezes o valor do salário mínimo vigente. B admite a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro. C será observado nas açôes relativas ao estado e à capacidade das pessoas, independentemente do valor. D obriga o comparecimento pessoal das partes à audiência, não podendo fazer-se representar por preposto com poderes para transigir.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?