Questão #43747

Direito Geral — Direito Processual Civil

Marque a única opção correta:

Toda execução tem por base título executivo judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais:

A a sentença penal condenatória transitada em julgado. B o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores. C a sentença estrangeira homologada pelo Ministério das Relaçôes Exteriores. D a homologação da escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?