Questão #43709

Direito Geral — Direito Processual Civil

Caio propôe ação de depósito diante de Tício. Tício, regularmente citado, apresenta contestação. A demanda é julgada procedente e determinada a devolução do bem. Iniciada a execução, Tício comunica que alienou o bem a terceiro. Caio poderá requerer:

A a prisão civil de Tício até que ele devolva o bem; B a prisão civil de Tício, por até um ano, cessando o decreto de prisão no momento em que Tício devolver o bem ou pagar seu valor; C a execução por quantia certa, na medida em que a prisão civil configura meio de coerção para cumprimento de obrigação de entrega de coisa certa e não para pagamento de quantia em dinheiro; D a anulação da venda, na medida que, em se tratando de condenação a entrega do bem, não pode ser convertida para obrigação de pagar.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?