Questão #43676

Direito Geral — Direito Processual Civil

A extinção do processo sem julgamento do mérito:

A pelo acolhimento não obsta que o autor intente de novo a mesma ação, sendo, contudo, condição para que a petição inicial seja despachada da prova do pagamento das custas e honorários advocatícios eventualmente devidos em razão da extinção; B desde que não seja pelo acolhimento de alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada, não obsta que o autor intende de novo a mesma ação, sendo, contudo, condição para que a petição inicial seja despachada a apresentação da prova do pagamento das custas e honorários advocatícios eventualmente devidos em razão da extinção; C se dá quando o juiz pronunciara a prescrição; D é medida que se impôe quando o autor renuncia ao direito sobre que se funda a ação.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?