Questão #43472

Direito Geral — Direito Processual Civil

Defina a alínea certa:

A A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte, mas, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denuncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos. B O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de dois anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias. C Subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia. D Tem-se como válido o contrato para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado, do beneficiário, ou de representante de um ou de outro.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?