Questão #43437

Direito Geral — Direito Processual Civil

Os atos judiciais:

A em que a sentença for meramente homologatória, estão sujeitos a ação rescisória; B podem ser anulados como os atos jurídicos; C são constituídos de atos meramente ordinatórios; D podem ser rescindidos quanto violarem literal disposição de lei.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?