Questão #43306
Direito Geral — Direito Processual Civil
Analise as proposiçôes abaixo:
I. Em se tratando de caso de competência internacional concorrente, a sentença proferida no estrangeiro será eficaz no território brasileiro, desde que seja homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
II. Se a ação se originar de fato ocorrido ou ato praticado no Brasil, a Justiça Brasileira será competente para julgá-la, com exclusão de qualquer outra.
III. A ação intentada perante tribunal estrangeiro não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.
IV. Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, conhecer de açôes relativas a imóveis situados no Brasil.
V. Em casos de competência internacional concorrente, ainda que a ação tenha sido decidida no país estrangeiro, tal não obsta o prosseguimento de ação eventualmente ajuizada no Brasil, exceto se a sentença estrangeira for homologada pela Justiça Brasileira.
Com base nas assertivas acima, responda:
I. Em se tratando de caso de competência internacional concorrente, a sentença proferida no estrangeiro será eficaz no território brasileiro, desde que seja homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
II. Se a ação se originar de fato ocorrido ou ato praticado no Brasil, a Justiça Brasileira será competente para julgá-la, com exclusão de qualquer outra.
III. A ação intentada perante tribunal estrangeiro não induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.
IV. Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, conhecer de açôes relativas a imóveis situados no Brasil.
V. Em casos de competência internacional concorrente, ainda que a ação tenha sido decidida no país estrangeiro, tal não obsta o prosseguimento de ação eventualmente ajuizada no Brasil, exceto se a sentença estrangeira for homologada pela Justiça Brasileira.
Com base nas assertivas acima, responda:
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis